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Mitraclip – Obrigação de liberação pelo plano de saúde e SUS

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A insuficiência cardíaca mitral grave é uma condição na qual a válvula mitral do coração não se fecha adequadamente, permitindo que o sangue flua de volta para o átrio esquerdo durante a contração do ventrículo esquerdo. Essa regurgitação de sangue pode sobrecarregar o coração e levar a sintomas graves e complicações.

As causas da insuficiência mitral grave podem variar, incluindo:

  1. Prolapso da válvula mitral: Quando as cúspides da válvula mitral se estendem para o átrio esquerdo durante a contração ventricular.
  2. Degeneração da válvula mitral: Danos estruturais à válvula mitral devido ao envelhecimento, doença reumática ou infecções.
  3. Endocardite: Infecção da válvula mitral que pode levar à deterioração da válvula.
  4. Trauma: Lesões que afetam a válvula mitral.

Os sintomas da insuficiência mitral grave (CID 10 I34.0) podem incluir falta de ar, fadiga, palpitações, inchaço nas pernas e tornozelos devido à retenção de líquidos, tosse persistente, desconforto no peito e sensação de batimento cardíaco irregular.

O tratamento da insuficiência mitral grave depende da gravidade dos sintomas e da função cardíaca. Em casos leves, pode não ser necessário nenhum tratamento específico além de monitoramento regular. No entanto, em casos graves, podem ser prescritos medicamentos para controlar os sintomas e reduzir a carga sobre o coração. Em alguns casos, a cirurgia pode ser necessária para reparar ou substituir a válvula mitral danificada.

O que é o Mitraclip?

MitraClip é um dispositivo, desenvolvido pela abbott, utilizado para tratar a regurgitação da válvula mitral. É uma opção terapêutica minimamente invasiva que evita a necessidade de uma cirurgia de coração aberto. Consiste em um clipe de metal que é implantado na válvula mitral por meio de um cateter inserido na virilha e guiado até o coração. O clipe é posicionado para unir as bordas da válvula mitral, reduzindo assim a regurgitação e melhorando o funcionamento do coração.

Alguns pacientes não são elegíveis para a cirurgia de reparo da válvula mitral tradicional, que é realizada com a abertura do peito do paciente. Nestes casos, é indicado procedimento minimamente invasivo, conhecido como implante percutâneo de “mitraclip”, os riscos deste procedimento são muito menores comparados ao método tradicional. O mitraclip não é tratamento experimental, é validado por diversas agências de saúde no mundo, bem como pelo Conselho Federal de Medicina, bem como está devidamente registrado na ANVISA.

Quanto custa o Mitraclip?

O mitraclip é tido como procedimento de alto custo, seu preço é, em média, de R$ 300.000,00 a R$ 400.000,00, na rede particular.

Obrigatoriedade de liberação pelo plano de saúde:

Independente da operadora de plano de saúde que você tenha (unimed, cassi, bradesco, saúde caixa, etc), todos eles acabam negando o procedimento sob a justificativa que ele não está na lista de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS.

No entanto, se você sofre de insuficiência mitral e precisa do procedimento de plastia/reparo da válvula mitral por meio de mitraclip, saiba que o plano de saúde é obrigado a custeá-lo, mesmo não estando previsto no rol da ANS.

Isto porque a Lei define que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, os planos podem ser obrigados a custear procedimentos além do previsto, de acordo com a indicação médica.

O que fazer se o plano de saúde negar a liberar o procedimento:

  • Solicite a negativa formalizada ao plano de saúde.
  • Reuna todos os documentos e exames, e entre em contato conosco. Nossa equipe tem ampla experiência no assunto, tendo atuado em diversos casos, com êxito.

Obrigatoriedade de custeio pelo SUS:

O mitraclip não está contemplado no SUS, ou seja, a sua liberação só será possível mediante judicialização.

Quanto tempo demora o processo?

O pedido de liberação do procedimento é feito na forma de liminar, para que seja analisado em alguns dias pelo juiz, sendo na grande parte das vezes, em menos de uma semana. A depender do caso, o juiz pode solicitar que um perito emita sua opinião sobre o caso antes de decidir.

Após a análise da liminar, o processo correrá normalmente.

Quais são os custos?

Os custos judiciais variam bastante de estado para estado. No Paraná, os custos judiciais são cerca de R$ 2.000,00. Em muitos casos, como de aposentados, é possível pedir gratuidade de justiça, ficando assim isento de pagar estas custas.

O que fazer?

Nosso escritório já atuou em diversos casos envolvendo pacientes que tiveram mitraclip negado pelo plano de saúde. Agende um horário sem compromisso no link ao lado para verificar se você tem direito a liberação deste procedimento, ou entre em contato.

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