TAVI para Estenose Aórtica: Como Garantir a Cobertura do seu Plano de Saúde

A estenose aórtica é uma condição cardíaca em que a válvula aórtica, responsável por regular o fluxo sanguíneo do coração para a aorta, torna-se estreita e dificulta a passagem do sangue. Essa condição pode causar sintomas como falta de ar (dispneia), fadiga e dor no peito (angina).

O que é o Procedimento TAVI?

O TAVI (Implante Percutâneo de Válvula Aórtica) é um procedimento minimamente invasivo que revolucionou o tratamento da estenose aórtica. Diferente da cirurgia tradicional de peito aberto, o TAVI é realizado através de um cateter inserido geralmente pela virilha, permitindo a implantação de uma nova válvula cardíaca sem necessidade de remover a válvula danificada. Não se trata de um procedimento experimental, é validado e reconhecido mundo a fora, principalmente pelos seus benefícios

Este procedimento é especialmente indicado para pacientes:
– Com idade avançada
– Com alto risco cirúrgico
– Com comorbidades que dificultam a cirurgia convencional
– Que necessitam de recuperação mais rápida

Obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde:

Se você sofre de estenose aórtica e precisa do procedimento TAVI (Implante Percutâneo de Válvula Aórtica), saiba que o plano de saúde é obrigado a custeá-lo.

Entenda por que:

• A ANS reconhece a importância do TAVI: Em 2021, a ANS incluiu o TAVI na lista de procedimentos de cobertura obrigatória para casos de estenose aórtica grave sintomática.
• TAVI salva vidas: Estudos comprovam que o TAVI é um procedimento eficaz e seguro, com alta taxa de sucesso e melhora na qualidade de vida dos pacientes.
• Negativa de cobertura é ilegal: Cumpridos os requisitos e cobertura do TAVI é considerada abusiva pela justiça, e os planos de saúde podem ser responsabilizados.

O que fazer se o plano de saúde negar o TAVI:

• Solicite a negativa formalizada ao plano de saúde.
• Reuna todos os documentos e exames, e entre em contato conosco. Nossa equipe tem ampla experiência no assunto, tendo atuado em diversos casos, com êxito.

Não preencho os requisitos da ANS para liberação do procedimento:

Mesmo no caso de pacientes que não tenham preenchidos os requisitos para liberação do procedimento, pode ser possível obrigar sua liberação pelo plano de saúde.

Obrigatoriedade de liberação pelo SUS:

Desde 2021, a TAVI foi aprovada e também passou a ser procedimento previsto pelo SUS. No entanto, não tem sido fácil sua liberação na via administrativa, cabendo aos pacientes terem que judicializar para garantir seu direito constitucional à saúde.

Quanto tempo demora o processo?

O pedido de liberação do procedimento é feito na forma de liminar, para que seja analisado em alguns dias pelo juiz, sendo na grande parte das vezes, em menos de uma semana. A depender do caso, o juiz pode solicitar que um perito emita sua opinião sobre o caso antes de decidir.

Após a análise da liminar, o processo correrá normalmente.

Quais são os custos?

Os custos judiciais variam bastante de estado para estado. No Paraná, os custos judiciais são cerca de R$ 2.000,00. Em muitos casos, como de aposentados, é possível pedir gratuidade de justiça, ficando assim isento de pagar estas custas.

O que fazer?

Nosso escritório já atuou e teve sucesso na liberação em diversos casos envolvendo pacientes que tiveram TAVI negado pelo plano de saúde. Agende um horário sem compromisso no link ao lado para verificar se você tem direito, entre em contato.